Os responsáveis pelo portal Bastidor.PE recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma determinação da Justiça Eleitoral relacionada à origem de uma fotografia de um suposto panfleto com ataques à governadora Raquel Lyra.
Rodrigo Santos Ambrósio e Felipe Vilar ingressaram com um pedido de habeas corpus no TRE-PE para tentar impedir medidas que, segundo a defesa, poderiam comprometer o sigilo das fontes jornalísticas.
A decisão da Justiça Eleitoral havia determinado que os responsáveis pelo portal apresentassem à Polícia Federal informações relacionadas ao arquivo digital original da fotografia publicada em 30 de agosto. Entre os dados solicitados estão o arquivo em formato nativo, eventuais metadados e informações técnicas que pudessem ajudar a identificar a origem da imagem, como data e horário de criação, equipamento utilizado, coordenadas geográficas, histórico de modificações e software empregado.
A medida faz parte da investigação sobre a procedência da fotografia que colocou o suposto panfleto no centro da controvérsia eleitoral. A Justiça busca esclarecer como o material foi produzido, quem teria feito o registro e de que maneira a imagem chegou ao Bastidor.PE. O caso também envolve atuação da Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas pelo Nill Júnior, os jornalistas não teriam cumprido a determinação no prazo estabelecido e, diante da possibilidade de novas medidas judiciais, recorreram ao TRE-PE. A defesa é assinada pelo advogado Thomas Crisóstomo Greenhalgh.
No habeas corpus, a defesa argumenta que o fornecimento das informações solicitadas poderia resultar na identificação de fontes jornalísticas e causar dano irreversível ao direito constitucional de preservação do sigilo.
Entre os pedidos apresentados está a suspensão de eventual mandado de busca e apreensão ou de outras medidas contra equipamentos eletrônicos que possam conter informações capazes de revelar fontes. A defesa também pede que sejam protegidos documentos, arquivos e comunicações jornalísticas que possam levar à identificação dessas pessoas.
Outro pedido apresentado é a concessão de salvo-conduto para impedir eventual prisão ou medidas coercitivas relacionadas à decisão de preservar o sigilo das fontes.
O Blog do Magno informou que o habeas corpus foi apresentado depois que a Justiça Eleitoral determinou que os responsáveis pelo Bastidor.PE prestassem esclarecimentos sobre a procedência da fotografia. Segundo a publicação, o objetivo da investigação é esclarecer quem produziu a imagem, quando e onde ela foi feita e como o arquivo chegou ao portal.
O caso agora aguarda análise do TRE-PE. A investigação também deverá avançar com a atuação da Polícia Federal para esclarecer a origem e a circulação da imagem.
