A Câmara Municipal de Iguaracy realizou, nesta terça-feira (16), a 25ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. A pauta contou com leitura de correspondências, espaço para pronunciamentos dos vereadores e deliberação de importantes matérias de interesse da população.
Destaques da Ordem do Dia
- Atas – Foram apresentadas para rejeição ou aprovação as atas da 23ª e 24ª Sessões Ordinárias.
- LDO 2026 – Apresentado o Projeto de Lei nº 004/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
- Projeto Legislativo nº 015/2025 – De autoria dos vereadores Bruna Fernanda Tôrres de Moura Barros e Everaldo Pereira de Queiroz, propõe isenção da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) para famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e com baixo consumo de energia. A matéria foi encaminhada às comissões para análise.
- Projeto de Lei nº 006/2025 (Executivo) – Revoga a Lei nº 507/2021 e disciplina a gratificação por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O texto também seguirá para análise das comissões.
- Requerimento nº 220/2025 – De autoria do vereador Amaury de Oliveira Torres, solicita ao prefeito Pedro Alves de Oliveira Neto a abertura de uma nova rua no município.
- Requerimento nº 221/2025 – De autoria do vereador Rômulo Henrique Farias Lopes, pede manutenção da proteção da quadra Manoel Cesário, localizada na Escola Municipal Judite Bezerra, em Jabitacá.
- Moções de Aplauso – Foram apresentadas homenagens ao cirurgião-dentista Gabriel Bernardino (autor: Rômulo Henrique) e à professora Gilmara Lúcia Bezerra Xavier, pelo prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada (autor: Francisco Torres).
- Ato de Repúdio – Foi lido documento expressando repúdio e preocupação quanto à atuação da Procuradora Jurídica da Prefeitura, Sinara Ribeiro Maranhão, para dar ciência aos vereadores.
Grande Expediente
Na parte final da reunião, a palavra foi facultada aos vereadores previamente inscritos para uso da tribuna.
A sessão foi presidida pelo vereador Everaldo Pereira de Queiroz.
