O prefeito de Tabira, Flávio Marques, vetou projetos aprovados recentemente pela Câmara Municipal de Tabira que tratam de benefícios financeiros para parlamentares e membros do Legislativo.

As propostas previam, entre outros pontos, o aumento no valor das diárias, o reajuste da verba de representação da presidência e a concessão de férias remuneradas com adicional de um terço aos vereadores.

A decisão do chefe do Executivo ocorre após forte repercussão negativa dos projetos junto à opinião pública, especialmente por se tratarem de benefícios concedidos aos próprios parlamentares.

Antes mesmo da formalização do veto, vereadores já haviam se antecipado e afirmado publicamente que pretendem derrubar a decisão do prefeito. Em entrevista à Rádio Cidade FM, parlamentares declararam que, caso o veto fosse confirmado, a Câmara utilizaria sua prerrogativa legal para rejeitá-lo em plenário.

De acordo com o regimento interno, o veto pode ser derrubado por maioria absoluta dos vereadores, o que restabelece automaticamente os efeitos das matérias aprovadas.

A medida evidencia o clima de tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo no município. De um lado, o prefeito tenta barrar o aumento de gastos com a própria classe política. Do outro, vereadores demonstram disposição em manter os benefícios aprovados.

O desfecho do impasse deve ocorrer nas próximas sessões da Câmara, quando o veto será apreciado pelos parlamentares.

Via Júnior Alves

A Câmara Municipal de Tabira aprovou, em segundo turno, durante a sessão desta segunda-feira (23), um projeto de lei que reajusta em 100% o valor das diárias pagas aos próprios vereadores em viagens de caráter institucional.

Atualmente, os valores máximos são de R$ 600,00 para o presidente da Casa e R$ 450,00 para os demais parlamentares, em deslocamentos superiores a 500 quilômetros. Com a nova proposta aprovada, esses montantes passam a ser dobrados.

De acordo com informações repassadas à redação do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, por uma fonte interna da Câmara que pediu reserva, o reajuste foi aprovado sem ampla divulgação à população.

A tramitação do projeto ocorreu de forma discreta. No último dia 19 de fevereiro, foi realizada uma sessão extraordinária, sem anúncio prévio, quando a proposta recebeu aprovação em primeiro turno.

Já na sessão desta segunda-feira, o texto foi aprovado em segundo turno por meio de votação em bloco. Durante a reunião, não houve explicação detalhada sobre o conteúdo da matéria, o que dificultou o acompanhamento por parte dos ouvintes e da população.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do prefeito Flávio Marques, que poderá sancionar ou vetar a medida.

A decisão final caberá ao chefe do Executivo municipal, que deverá se posicionar nos próximos dias.