O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou nesta segunda-feira (09/03), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, requerimento solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue conteúdos viralizados nas redes sociais que fazem apologia à violência contra a mulher. A iniciativa foi motivada pela circulação de uma trend em plataformas digitais na qual homens simulam reações agressivas “caso ela diga não” a um pedido de casamento. A proposta deve ser pautada na Comissão nesta terça-feira (10/03).

Segundo o parlamentar, a atuação do Ministério Público é essencial diante da gravidade do conteúdo e do alcance das publicações nas redes.

“A atuação do Ministério Público é fundamental para investigar a autoria desses conteúdos, requisitar informações às plataformas digitais e responsabilizar eventuais envolvidos, para que esse tipo de prática não seja tratado como algo banal nas redes sociais”, afirmou Pedro Campos.

Em diversos vídeos, as encenações apresentam comportamentos ameaçadores, constrangedores ou violentos. Para o deputado, esse tipo de conteúdo contribui para naturalizar a violência de gênero no ambiente digital.

“Em pleno mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres e em meio ao cenário estarrecedor de feminicídio que assola o país, é inaceitável que redes sociais permitam a veiculação de vídeos que estimulam a cultura de ódio às mulheres e fazem apologia a crimes graves”, declarou.

No requerimento, o deputado pede que a PGR avalie a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero, discurso de ódio e outras condutas previstas no Código Penal e na Lei Maria da Penha.

O parlamentar também sugere que o Ministério Público solicite informações às plataformas digitais sobre o alcance das publicações e os dados de autoria dos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet, além de avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais para a remoção das postagens e eventual responsabilização dos envolvidos.

Para Pedro Campos, a grande repercussão da trend reforça a necessidade de atuação firme das instituições.

“As redes sociais não podem ser terra sem lei. Conteúdos que incitam o ódio e a violência são totalmente incompatíveis com os princípios da Constituição e com a Lei Maria da Penha. Precisamos agir para impedir que esse tipo de discurso continue sendo reproduzido como entretenimento”, concluiu.

O deputado estadual João Paulo Costa comemorou a conclusão das obras da PE-540, no município de Moreilândia. A entrega da rodovia representa a realização de um sonho aguardado há mais de 40 anos pela população da região.

A obra contou com um investimento de aproximadamente R$ 21 milhões e contemplou 12,4 quilômetros da estrada, garantindo mais segurança e melhores condições de tráfego para motoristas e moradores.

“Estou muito feliz com mais essa conquista do nosso mandato que representa a realização de um sonho de mais de 40 anos do povo de Moreilândia e de toda a região. Nós cobramos, buscamos o Governo, apresentamos Indicações e lutamos muito para que essa obra saísse do papel. A conclusão da PE-540, que será inaugurada na próxima quinta-feira, vai trazer mais segurança, mobilidade e oportunidades, pois tem papel estratégico para o desenvolvimento econômico local, especialmente no escoamento da produção de mel e mandioca. Ao lado dos meus grandes amigos prefeito Teto, vice-prefeito Augusto, vereadores e secretários do nosso grupo, vamos continuar trabalhando muito para seguir mudando a vida do povo de Moreilândia”, afirmou o deputado.

Em meio aos altos índices de violência contra mulheres no Brasil e em Pernambuco, o deputado estadual Luciano Duque destacou, neste Dia Internacional da Mulher, projetos de lei de sua autoria voltados ao fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às vítimas. As propostas apresentadas na Assembleia Legislativa buscam ampliar os canais de apoio, informação e atendimento para mulheres em situação de violência.

Entre as iniciativas está um projeto que transforma equipamentos públicos como escolas, hospitais, terminais e órgãos estaduais em pontos de acolhimento e orientação. A ideia é que esses espaços possam oferecer atendimento humanizado e encaminhamento imediato para a rede de proteção, ampliando as portas de entrada para quem precisa de ajuda.

Outro projeto reconhece oficialmente em Pernambuco o “Signal for Help” (sinal para ajuda), gesto internacional utilizado por mulheres para pedir socorro de forma silenciosa. A proposta também prevê campanhas de conscientização e capacitação da sociedade para que o sinal seja reconhecido e para que as vítimas recebam o apoio adequado.

O parlamentar também propôs a criação das Tendas Violetas em grandes eventos culturais e festivos. Os espaços funcionariam como pontos de apoio para mulheres vítimas de assédio ou violência, com equipes preparadas para acolher, orientar e encaminhar os casos às autoridades competentes.

Para Luciano Duque, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além das homenagens e se traduzir em políticas públicas concretas.

“Antes de qualquer homenagem, é preciso garantir proteção. Nosso mandato tem buscado fortalecer políticas públicas que ampliem a informação, criem pontos de apoio e ajudem a salvar vidas. Respeito, segurança e dignidade também são direitos das mulheres”, afirmou o deputado.

Segundo Duque, ampliar a rede de acolhimento e conscientizar a sociedade são passos fundamentais para prevenir a violência e garantir que nenhuma mulher fique sem apoio quando precisar pedir ajuda.