Após receber imagens de um leitor, o Diário do Pajeú foi até o local e acompanhou de perto, durante cerca de 30 minutos, a situação do trânsito nas proximidades do Banco do Brasil, no Centro de Afogados da Ingazeira.
Entre as situações registradas, chamou atenção um veículo estacionado sobre a faixa de pedestres e diante da área de acesso destinada a cadeirantes.
Além desse veículo, nossa reportagem também registrou, em diferentes momentos, outros carros e motos estacionados de forma irregular nas proximidades. As situações foram fotografadas e acompanhadas durante o período em que permanecemos no local.
A reportagem procurou a Secretaria de Trânsito para saber sobre o caso. A resposta foi direta:
“Os agentes já foram, porém se trata de veículo da Polícia de Inteligência e não pode ser autuado!”
A resposta, porém, abre espaço para uma pergunta: em quais circunstâncias um veículo policial pode utilizar essa prerrogativa?
O Código de Trânsito Brasileiro prevê tratamento diferenciado para veículos de polícia, fiscalização, ambulâncias e outros serviços em determinadas situações. O art. 29, VII, estabelece prerrogativas de circulação, parada e estacionamento quando atendidas as condições previstas na legislação.
Mas a questão que fica é outra: se fosse um veículo de um cidadão comum, estacionado exatamente no mesmo local, qual seria o procedimento?
A reportagem não questiona a existência de prerrogativas legais. Questiona o exemplo.
Porque, para quem passa pelo local e vê um veículo ligado ao poder público ocupando uma área destinada à passagem de pedestres e ao acesso de cadeirantes, a impressão pode ser de que existem regras diferentes dependendo de quem está dentro do veículo.
A lei pode estabelecer exceções. Mas o respeito ao pedestre e, principalmente, à pessoa com deficiência deveria continuar sendo princípio básico.
E fica a pergunta: se o poder público deve ser exemplo para a população, que mensagem fica quando aquilo que é proibido ao cidadão comum parece ser permitido a um veículo oficial?
A foto está registrada. A resposta da Secretaria também. Agora, fica a reflexão.
